Como os associados estão espalhados por todo o país, organizam-se em Delegações. Existem quinze Delegações: Açores, Algarve, Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Guimarães, Leiria, Lisboa, Madeira, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu.
Órgãos sociais nacionais
São órgãos nacionais da Associação:
- a Assembleia Geral;
- a Direção Nacional;
- o Conselho Fiscal;
- o Conselho Consultivo.
- o Conselho de Disciplina;
- a Comissão de Ética.
A organização e funcionamento da ASSP assentam em princípios de descentralização, responsabilidade e de democracia, sendo os mandatos de todos os órgãos limitados a períodos de 4 anos e assentando a sua escolha em processos eletivos. Os dirigentes da ASSP exercem os cargos em regime de voluntariado, não auferindo qualquer remuneração ou benefícios pessoais.
- A Assembleia Geral é o órgão hierarquicamente superior da Associação, constituída pelos associados do todo nacional. Órgão deliberativo, que discute e aprova os planos de atividades, os orçamentos e as contas de cada ano – depois de sujeitas a fiscalização e apreciação prévia pelo Conselho Fiscal; e delibera sobre as propostas apresentadas pelos seus membros. Elege, em lista conjunta para o quadriénio seguinte, a Mesa que a dirige, a Direcção Nacional e o Conselho Fiscal;
- A Direção Nacional, órgão executivo composto por oitoelementos, cinco efetivos e três suplentes, representa interna e externamente a Associação, gere-a a nível nacional, dirige os serviços administrativos centrais e é responsável pelos referidos orçamentos e contas.
- O Conselho Consultivo é presidido pelo Presidente da Direção Nacional e é consultivo da Direção Nacional. É constituído por: Direção Nacional; Presidente da Mesa da Assembleia Geral; Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais; Presidentes das Direções das Delegações; Representante de cada Comissão Administrativa e de cada Núcleo.
- o Conselho de Disciplina - A Direção Nacional propõe à Assembleia Geral a criação e constituição de um Conselho de Disciplina, formado por três elementos não pertencentes aos Órgãos da Associação. Sempre que possível, o Presidente do Conselho de Disciplina deve ser licenciado em Direito, devendo nos casos em que tal não aconteça, todos os procedimentos disciplinares na Associação ser obrigatoriamente acompanhados por jurista externo.
- a Comissão de Ética - A Direção Nacional propõe à Assembleia Geral a criação de uma Comissão de Ética que funcionará como garante ético da missão, visão e valores da Associação. A Comissão de Ética é um órgão consultivo, constituído por cinco membros não pertencentes aos Órgãos da Associação, associados ou não, de acordo com as diferentes áreas de intervenção da ASSP. A Comissão supervisiona e apoia a ação da Associação, emitindo pareceres sobre todos os assuntos que lhe forem propostos pelos Órgãos da Associação, colaboradores, associados e/ou demais partes interessadas.
A organização e funcionamento da ASSP assentam em princípios de descentralização, responsabilidade e de democracia, sendo os mandatos de todos os órgãos limitados a períodos de 4 anos e assentando a sua escolha em processos eletivos. Os dirigentes da ASSP exercem os cargos em regime de voluntariado, não auferindo qualquer remuneração ou benefícios pessoais.
Para mais informação, consulte os Estatutos.
Composição dos Órgãos Sociais Nacionais no quadriénio 2024 | 2027
14257 | Luis Manuel Madeira Pargana - Presidente
22121 | Maria Julia Cruz Ribeiro - 1º Secretário
20006 | Maria Guiomar Martins Lopes Paulo - 2º Secretário
Efetivos
18915 | Ana Maria Teixeira Moutinho Morais – Presidente
5405 | Jose Alberto Mendonça Gonçalves - Vice-Presidente
19242 | Augusto Francisco Rebotim Pascoal - Vice-Presidente AF
21291 | Liliete Simões Matias - Secretário
22095 | Maria Manuela Jesus Faustino Prata - Vogal
Suplentes
11930 | Jacques Manuel Cascais Ribeiro Baptista - Suplente
16790 | Miguel Alexandre Vilhena Fernandes - Suplente
Efetivos
9705 | Vasco Manuel Correia Alves – Presidente
18588 | António Maia Pimpão – Vogal
21190 | José Nuno Rosário Silva Leitão - Vogal
Suplentes
19299 | João Luís Latas Lázaro
19344 | Maria João Louro Correia Marques